O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) vai julgar hoje (20/10) dois processos que envolvem a candidatura de Antônio Gomide (PT), quarto colocado no primeiro turno da disputa ao governo de Goiás. O primeiro processo, devolvido pelo TSE, se refere às contas rejeitadas pelo TCM, da gestão de Antônio Gomide, no exercício da Prefeitura de Anápolis, em 2010. O segundo, trata-se do pedido de registro da candidatura a vice-governador de Zé do Carmo, em razão da renúncia de Tayrone Di Martino, a menos de 20 dias antes do pleito de 5 de outubro.
Se o registro da candidatura de Antônio Gomide for negado pela Justiça Eleitoral, os votos obtidos pelo petista nas eleições – 10,09% dos votos válidos – seriam anulados, o que garante a vitória do governador Marconi Perillo (PSDB) em primeiro turno, já que o tucano obteria mais de 50% no cálculo dos votos válidos.
O relator do processo sobre a impugnação da candidatura de Antônio Gomide ao Governo de Goiás, feita pelo procurador regional eleitoral Marcelo Santiago Wolff, é o juiz Leão Aparecido Alves. Cabe agora ao TRE julgar se os motivos da rejeição das contas de 2010 de Gomide configuram “ato doloso de improbidade administrativa”, o que tornariam o petista inelegível.
Inicialmente, o TSE tinha entendimento de que o órgão responsável pela aprovação das contas dos gestores municipais era a Câmara Municipal e não os tribunais de contas, mas houve alterações nesta interpretação. Daí, o TSE devolveu o processo ao TRE de Goiás, para novo julgamento. O TCM, por duas decisões, este ano, reprovou as contas de Gomide à frente da Prefeitura de Anápolis, em relação ao exercício de 2010, o que levou o Ministério Público Eleitoral a impugnar a candidatura de Gomide.
Ceser Donisete, presidente estadual do PT e coordenador da campanha de Antônio Gomide, acredita que o TRE vai confirmar hoje a candidatura do ex-prefeito, sob o argumento de que prevalece a interpetração de que cabe à Câmara Municipal julgar as contas do prefeito, o que aconteceu em relação à Anápolis, exercício de 2010. O dirigente acredita, também, que a Justiça Eleitoral confirmará o registro da candidatura de Zé do Carmo como vice-governador.
Vice de Gomide
Caberá também ao juiz Leão Aparecido Alves relatar o processo em que o PT pede o registro da candidatura a vice-governador de Zé do Carmo, na vaga deixada por Tayrone Di Martino.Tayrone, suspenso por 30 dias pelo PT, por divergências com o prefeito Paulo Garcia, renunciou à candidatura a vice-governador, como represália ao PT.
O ministro do TSE, Luiz Fux, cobrou do TRE de Goiás explicações sobre a renúncia de Tayrone Di Martino (PT), candidato a vice-governador na chapa de Antônio Gomide, o que apressou a Justiça Eleitoral estadual a colocar o processo em pauta.
Alexandre Magalhães, ex-candidato a governador, pelo PSDC (obteve 0,16%), impetrou ação, junto ao TSE, em que pede o imediato cancelamento do registro da candidatura de Antônio Gomide, sob a alegação de que a legislação eleitoral não permite substituição de candidato em prazo inferior a 20 dias da data das eleições.
Alexandre questiona, também, o prazo sobre desincompatibilização de Zé do Carmo de cargo, como servidor, da Universidade Federal de Goiás (UFG). A defesa do PT, por sua vez, sustenta que o candidato a vice-governador estava licenciado da universidade para cursar doutorado.
Fonte: Diário da Manhã/Danyla Martins (com adaptações)
